{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2064", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2064/projeto_de_decreto_no_001-26.pdf", "ementa": "Concede ao Senhor \"SEBASTI\u00c3O RODRIGUES DE CARVALHO NETO\", o t\u00edtulo de \"Honra ao M\u00e9rito\"."}, {"id": "2198", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2198/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-26.pdf", "ementa": "Fica concedido ao senhor \u201cDIMAS EDUARDO RAMALHO\u201d, o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Ituveravense\u201d"}, {"id": "2210", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2210/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-26.pdf", "ementa": "Concede \u00e0 senhora ANA PAULA YANOSTEAC RODRIGUES M\u00c1RIO, o t\u00edtulo de \"Honra ao M\u00e9rito\", pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "2234", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "(Concede ao Senhor \"MARCOS CARLOS AUGUSTO\", o t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Ituveravense\")."}, {"id": "2264", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2264/projeto_de_decreto_legislativo_no_005-26.pdf", "ementa": "(Concede a Senhora \"LUCIANE AUGUSTA PEREIRA G\u00d4NGORA\", o t\u00edtulo de \"Honra ao M\u00e9rito\")."}, {"id": "2267", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "(Concede a Senhora \"LUCIANE AUGUSTA PEREIRA G\u00d4NGORA\", o t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3 Ituveravense\")."}, {"id": "2387", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ituveravense ao Reverend\u00edssimo Padre \"MARCO ANT\u00d4NIO BOENOTTI\"."}, {"id": "1973", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1973/projeto_de_lei_no_001-26.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o ingresso ou a perman\u00eancia de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de equipamento ou vestimenta que oculte a face ou impe\u00e7a a sua identifica\u00e7\u00e3o ou reconhecimento, em qualquer estabelecimento p\u00fablico ou privado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ituverava/SP."}, {"id": "1974", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERS\u00c3O DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO DE NATUREZA LEVE E M\u00c9DIA, DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, EM DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DE MEDULA \u00d3SSEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1996", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1996/projeto_de_lei_no_003-26.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Medicamento Sem Fila\", no Munic\u00edpio de Ituverava-SP."}, {"id": "2008", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 014/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com Entidade da Sociedade Civil, para a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Regional de Acolhimento para Idosos- Abrigo Institucional Para Pessoa Idosa, autoriza altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2080", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2080/projeto_de_lei_no_005-26.pdf", "ementa": "Estabelece prazos m\u00e1ximos para realiza\u00e7\u00e3o de consultas na Rede Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ituverava e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2101", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2101/projeto_de_lei_no_006-26.pdf", "ementa": "Projeto  Lei que disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos funcion\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2159", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2159/projeto_de_lei_no_007-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nas escolas, creches e unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Ituverava, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2162", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2162/projeto_de_lei_no_008-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais: que apresentem dificuldades em adentrar em suas resid\u00eancias em raz\u00e3o de \u201cburacos nas ruas\u201d, mal servi\u00e7o p\u00fablico prestado pela Gest\u00e3o Municipal, dificultando o acesso; l\u00e2mpadas queimadas na porta de sua resid\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2212", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2212/projeto_de_lei_no_009-26.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO MUNICIPIO DE ITUVERAVA, O PROGRAMA C\u00d3DIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006\u201d."}, {"id": "2339", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2339/projeto_de_lei_no_010-26.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 051/2026-SE\r\nProjeto de Lei que disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es dos cargos p\u00fablicos em extin\u00e7\u00e3o de Gari, Coletor de Lixo e Oper\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias conforme seguem em anexo"}, {"id": "2340", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Ituverava e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2341", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Revis\u00e3o Geral Anual ao Subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Ituverava."}, {"id": "2361", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 062/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Reajuste ao Subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Ituverava-SP."}, {"id": "2362", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2362/projeto_de_lei_no_014-26.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Samba, cria o Dia Municipal do Samba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2363", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2363/projeto_de_lei_no_015-26.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais sobre Seguran\u00e7a Escolar."}, {"id": "2365", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2365/projeto_de_lei_no_016-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2368", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 065/26-SE, que encaminha Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2398", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2398/projeto_de_lei_no_018-26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do valor gasto com publicidade oficial nos an\u00fancios veiculados pela Prefeitura Municipal, C\u00e2mara Municipal de Ituverava bem como todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, direta e indireta, inclusive autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas e sociedade de economia mista\"."}, {"id": "2399", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ituverava, o Programa Municipal Frota Transparente em Tempo Real, torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de rastreamento por geolocaliza\u00e7\u00e3o em todos os ve\u00edculos oficiais, pr\u00f3prios locados, cedidos ou contratados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, determina a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localiza\u00e7\u00e3o em tempo real na p\u00e1gina inicial do s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura Municipal de Ituverava, cria mecanismos de controle, auditoria, hist\u00f3rico de deslocamentos, prote\u00e7\u00e3o de dados, responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2401", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2401/projeto_de_lei_no_020-26.pdf", "ementa": "(Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Reajuste ao Subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Ituverava-SP.)"}, {"id": "2402", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2402/projeto_de_lei_no_021-26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do Poder Legislativo Municipal\"."}, {"id": "2059", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2059/projeto_de_lei_complementar_no_001-26.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 3, de 2 de outubro de 2006, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ituverava, para incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre a defesa dos direitos dos animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2257", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2257/projeto_de_lei_complementar_no_002-26.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre as regras de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2026 no munic\u00edpio de Ituverava e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2259", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2259/projeto_de_lei_complementar_no_003-26.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre as regras de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2026 - no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do munic\u00edpio de Ituverava e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1966", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1966/mocao_no_001-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao atleta FRANS\u00c9RGIO ELISEU DA SILVA, pela brilhante conquista do 39\u00ba lugar na tradicional Corrida Internacional de S\u00e3o Silvestre, uma das mais importantes e reconhecidas provas de atletismo do mundo."}, {"id": "1976", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1976/mocao_no_002-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao m\u00e9dico Dr. Ivan Junqueira de Castro, presidente do Hospital e Maternidade de Ituverava \"S\u00e3o Jorge\", pelos 50 anos de exerc\u00edcio da medicina, com \u00e9tica, compromisso e amor ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "1983", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1983/mocao_no_003-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Craks do Beach, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido no esporte e na promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "2005", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2005/mocao_no_004-26.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao vereador barretense e ituveravense Ant\u00f4nio Marcos Rocha Mariano."}, {"id": "2006", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO FREITAS GIBAILE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto \"Cantores do Bem\", iniciativa volunt\u00e1ria que tem o objetivo de levar m\u00fasica, alegria e momentos de confraterniza\u00e7\u00e3o aos idosos."}, {"id": "2091", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2091/mocao_no_006-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Dra. Tatiana Sampaio, pelo not\u00e1vel trabalho desenvolvido na \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente por sua contribui\u00e7\u00e3o para a abertura de novas perspectivas no campo da regenera\u00e7\u00e3o da medula espinhal e recupera\u00e7\u00e3o de movimentos."}, {"id": "2164", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2164/mocao_no_007-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), aos professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Diego Alvarenga e C\u00e1ssia Moreira, ao professor C\u00e1ssio do Projeto Futebol 7 e Diretor Executivo da APAE e aos alunos que fizeram os 5 Km."}, {"id": "2166", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JO\u00c3O V\u00cdCTOR REZENDE PEREIRA."}, {"id": "2200", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Igarapava/SP - IEADI, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e em homenagem aos 90 anos de Minist\u00e9rio."}, {"id": "2202", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2202/mocao_no_010-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 subsede de Ituverava do Abutre's Moto Clube."}, {"id": "2262", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2262/mocao_no_011-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Vida, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental sem fins lucrativos mantida pela empresa UPL."}, {"id": "2263", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2263/mocao_no_012-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 UPL, fornecedor l\u00edder de solu\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para agricultura sustent\u00e1vel, com mais de 14.000 registros de produtos, presen\u00e7a em quase 140 pa\u00edses, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do setor agr\u00edcola, aliando inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e responsabilidade socioambiental."}, {"id": "2280", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2280/mocao_no_013-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Guarda Mirim de Ituverava, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "2306", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2306/mocao_no_014-260001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Projeto de Lei n\u00ba 5.942/2025, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que visa a cria\u00e7\u00e3o do SENATUR (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem ao Turismo)."}, {"id": "2320", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sd PM Dayana, integrante da Pol\u00edcia Militar Ambiental, da 3\u00aa Cia do PMamb."}, {"id": "2411", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2411/mocao_no_016-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a equipe d Santa Casa de Ituverava, ao realizar a primeira tromb\u00f3lise para AVC isqu\u00eamico com Tenecteplase (TNK) pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no pa\u00eds."}, {"id": "1977", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1977/indicacao_no_001-26.pdf", "ementa": "Que seja estudada a viabilidade de conceder reajuste salarial de 5% (cinco por cento) aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1978", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1978/indicacao_no_002-26.pdf", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza da cal\u00e7ada e do meio-fio (guia) em pontos que se encontram com ac\u00famulo de terra, mato, folhas e res\u00edduos, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e o correto escoamento das \u00e1guas pluviais nos bairros Jardim Tropical e Parque das Andorinhas."}, {"id": "1979", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1979/indicacao_no_003-26.pdf", "ementa": "Que sejam novamente notificados os propriet\u00e1rios de terrenos urbanos para que procedam \u00e0: constru\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o de muros e cal\u00e7adas; limpeza peri\u00f3dica dos terrenos, com retirada de mato alto, entulhos e res\u00edduos;  manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das \u00e1reas, evitando abandono."}, {"id": "1980", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1980/indicacao_no_004-26.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Alameda Gumercinda Tereza de Jesus localizada entre as Alamedas Jo\u00e3o Eug\u00eanio da Silva e Irineu Carvalho Andr\u00e9,  onde h\u00e1 buracos e irregularidades no asfalto."}, {"id": "1981", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1981/indicacao_no_005-26.pdf", "ementa": "Que sejam instalados lombada ou redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Jacovassi no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, visando aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "1982", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1982/indicacao_no_006-26.pdf", "ementa": "Que sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no telhado do Gin\u00e1sio de Esportes do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, visando sanar infiltra\u00e7\u00f5es, goteiras e demais problemas estruturais."}, {"id": "1984", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1984/indicacao_no_007-26.pdf", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026"}, {"id": "1985", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1985/indicacao_no_008-26.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica na Alameda Jo\u00e3o Paulino Ferreira."}, {"id": "1988", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1988/indicacao_no_009-26.pdf", "ementa": "Para que estude junto ao setor competente a possibilidade de igualar o percentual de adicional de insalubridade pago aos servidores da \u00e1rea da sa\u00fade e do SAMU."}, {"id": "1994", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1994/indicacao_no_010-26.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que se proceda a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 15.326/2026, sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na qual reconhece os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais da carreira do magist\u00e9rio."}, {"id": "1995", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1995/indicacao_no_011-26.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de transporte urbano circular no munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o idosa."}, {"id": "1997", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1997/indicacao_no_012-26.pdf", "ementa": "Indico que o Poder Executivo conceda isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos moradores da Rua Rotary, no trecho afetado pelos estragos, enquanto a mesma n\u00e3o estiver totalmente recuperada e transit\u00e1vel."}, {"id": "1998", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1998/indicacao_no_013-26.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas medidas urgentes de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada rural do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, denominada Fazenda Lagoinha de propriedade do Sr. Mauro Barbosa, a qual encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, especialmente no trecho utilizado para o transporte de alunos da zona rural."}, {"id": "1999", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1999/indicacao_no_014-26.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada vicinal que liga munic\u00edpio de Ituverava a Miguel\u00f3polis, denominada \"C\u00f3rrego do Atalho\", a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e1fego, especialmente para o transporte escolar."}, {"id": "2004", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2004/indicacao_no_015-26.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que estude a possibilidade de determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que realize implementa\u00e7\u00e3o de um programa cont\u00ednuo de educa\u00e7\u00e3o ambiental em todas as escolas municipais, principalmente no ensino fundamental, aulas de conscientiza\u00e7\u00e3o do aluno \u00e0s boas pr\u00e1ticas ambientais."}, {"id": "2007", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2007/indicacao_no_016-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o urgente do desentupimento das bocas de lobo, bem como a limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas localizadas no trecho que compreende a descida da Cachoeira at\u00e9 a ponte do Rio do Carmo."}, {"id": "2009", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2009/indicacao_no_017-26.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do acostamento, ap\u00f3s a ponte do rio do Carmo, no trecho que compreende o ponto de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos logo ap\u00f3s a subida, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a."}, {"id": "2010", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2010/indicacao_no_018-26.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico do cruzamento das Ruas Maria Terezinha Praes Machado com a Gabriel Teodoro de Oliveira, cruzamento de grande movimenta\u00e7\u00e3o que com os buracos e \u00e1guas empo\u00e7adas tem criado o risco de acidentes para ciclistas e motociclistas."}, {"id": "2011", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2011/indicacao_no_019-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza de terrenos localizados na Rua Joaquim de Paula Ribeiro, atualmente abandonados pelos propriet\u00e1rios, visando garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "2013", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2013/indicacao_no_020-26.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme disp\u00f5e a Lei n\u00ba 226/2026, regularmente aprovada e em vigor."}, {"id": "2014", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2014/indicacao_no_021-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Uatapi, via que d\u00e1 acesso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Municipais de Ituverava (AFMI)."}, {"id": "2015", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2015/indicacao_no_022-26.pdf", "ementa": "Indica a isen\u00e7\u00e3o de taxa de funcionamento (alvar\u00e1) e ISSQN para os mototaxistas."}, {"id": "2016", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2016/indicacao_no_023-26.pdf", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio de Ituverava, da Lei Federal 15.326/2026, a qual reconhece os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais da carreira do magist\u00e9rio."}, {"id": "2021", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2021/indicacao_no_024-26.pdf", "ementa": "Com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatos em dois buracos que se abriram na Rua Nestl\u00e9, logo na descida da vicinal que liga Ituverava a Jeriquara - Vicinal Eliphio Peres Quireza."}, {"id": "2022", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2022/indicacao_no_025-26.pdf", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente de Trabalho, nos moldes e preceitos constitucionais."}, {"id": "2023", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2023/indicacao_no_026-26.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um painel digital no Laborat\u00f3rio Municipal e uma cobertura na porta do referido laborat\u00f3rio."}, {"id": "2024", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2024/indicacao__no_027-260001.pdf", "ementa": "Em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja realizada uma visita t\u00e9cnica de um engenheiro na Rua Maria Ribeiro, localizada no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que o local acumula grande quantidade de \u00e1gua em per\u00edodos de chuva, causando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2025", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2025/indicacao__no_028-260001.pdf", "ementa": "Que seja realizada a poda de \u00e1rvores localizada ao lado do Campo de Futebol \"Celso Tavares\", no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2026", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2026/indicacao__no_029-260001.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza dos bueiros no distrito de s\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "2027", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2027/indicacao__no_030-260001.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o na Rodovi\u00e1ria do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, abrangendo os reparos necess\u00e1rios em sua estrutura."}, {"id": "2028", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2028/indicacao__no_031-260001.pdf", "ementa": "A necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Ant\u00f4nio Martorano, C\u00e9lio Eur\u00edpedes da Silveira e no trecho final da Rua Maria Ribeiro, localizadas no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2029", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2029/indicacao_no_032-26.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba187/2025, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Agostinho Pereira, localizada no Conjunto Julieta Maria do Vale."}, {"id": "2030", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2030/indicacao_no_033-26.pdf", "ementa": "Estudos e provid\u00eancias para a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Orlando Teodoro da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, no Conjunto Julieta Maria do Vale."}, {"id": "2031", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2031/indicacao_no_034-26.pdf", "ementa": "Que sejam realizados estudos e provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Ferreira da Silva, localizada no bairro Benedito Trajano Borges."}, {"id": "2032", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2032/indicacao_no_035-26.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou redutores de velocidade na estrada vicinal Tsunezaemon Maeda, no sentido Ituverava - Aparecida do Salto."}, {"id": "2033", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2033/indicacao_no_036-26.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada na Rua Ernestina Maria de Souza, localizada no bairro Prefeito \"L\u00facio Adalberto Lima Machado\"."}, {"id": "2042", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2042/indicacao_no_037-26.pdf", "ementa": "Indico o refor\u00e7a da seguran\u00e7a na Pra\u00e7a X de mar\u00e7o, bem como a limpeza do piso e bancos."}, {"id": "2043", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para refor\u00e7o da seguran\u00e7a na Pra\u00e7a X de mar\u00e7o e limpeza piso e bancos."}, {"id": "2044", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2044/indicacao_no_039-26.pdf", "ementa": "Que proceda \u00e0 limpeza e ro\u00e7ada na \u00e1rea da casa do zelador da EMEF Maria Barbosa, bem como a pintura completa de toda a unidade escolar."}, {"id": "2048", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2048/indicacao_no_040-26.pdf", "ementa": "A ro\u00e7ada e limpeza do mato existente em frente \u00e0 entrada da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Municipais de Ituverava (AFMI), localizada na Rua Jos\u00e9 Cavalari, 420 - Jardim Regina Ribeiro dos santos, no cruzamento com as Ruas Uatapi e Otelo Viaro."}, {"id": "2049", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2049/indicacao_no_041-26.pdf", "ementa": "A necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de monitores para apoio ao PEB I nas escolas de Ensino Fundamental, tendo em vista que o concurso p\u00fablico vigente contempla apenas vagas para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, n\u00e3o atendendo a demanda existente nas unidades do Ensino fundamental."}, {"id": "2050", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO FREITAS GIBAILE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2050/indicacao_no_042-26.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo (Zoina Azul) na \u00e1rea comercial do munic\u00edpio."}, {"id": "2051", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2051/indicacao_no_043-26.pdf", "ementa": "Que sejam realizados estudos e a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um posto de coleta para doadores de sangue no munic\u00edpio, bem como campanhas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o, informando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade e a quantidade de doadores, fortalecendo a cultura da solidariedade."}, {"id": "2052", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2052/indicacao__no_044-260001.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Nestl\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte da vicinal Eliphio Peres Quireza que liga Ituverava a Jeriquara, no trecho sentido Gin\u00e1sio de Esportes/T\u00eanis Clube."}, {"id": "2055", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2055/indicacao_no_045-260001.pdf", "ementa": "A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 05 (CINCO) SERVIDORES OU MAIS PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PODENDO SER CONCURSADOS OU TERCEIRIZADOS, PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS DO DISTRITO DE S\u00c3O BENEDITO DA CACHOEIRINHA."}, {"id": "2057", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2057/indicacao_no_046-26.pdf", "ementa": "Que seja designada equipe t\u00e9cnica competente para realizar vistoria nos im\u00f3veis abandonados localizados no in\u00edcio da Rua Dona Marianinha Carneiro, no bairro Vila S\u00e3o Jorge, a fim de emitir laudo t\u00e9cnico sobre as condi\u00e7\u00f5es estruturais, considerando o avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o em que se encontram."}, {"id": "2058", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2058/indicacao_no_047-26.pdf", "ementa": "Que seja designada equipe t\u00e9cnica para realizar vistoria na Rua Jo\u00e3o Francisco Borges, especificamente nas margens do C\u00f3rrego Cal\u00e7\u00e3o de Couro, ao final da Avenida Orestes Qu\u00e9rcia, a fim de averiguar as condi\u00e7\u00f5es do local e emitir laudo t\u00e9cnico."}, {"id": "2060", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2060/indicacao_no_048-26.pdf", "ementa": "Indic\u00e7\u00e3o para chamamento p\u00fablico para a linha de \u00f4nibus referente ao trajeto Ituverava-Aparecida do Salto."}, {"id": "2062", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2062/indicacao_no_049-26.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo adquirir um triturador/moinho m\u00f3vel de entulho e materiais de constru\u00e7\u00e3o (Reciclagem de RCC)."}, {"id": "2065", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2065/indicacao_no_050-26.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o e retirada de ve\u00edculos e caminh\u00f5es abandonados em via p\u00fablica, uma vez que tais ve\u00edculos t\u00eam causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o irregular de vagas, riscos \u00e0 seguran\u00e7a, al\u00e9m de favorecerem o ac\u00famulo de lixo e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos."}, {"id": "2066", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2066/indicacao_no_051-26.pdf", "ementa": "Que seja implantado sistema de m\u00e3o \u00fanica nas vias no entorno da EMEF Jardim Guanabara, especialmente nos hor\u00e1rios de embarque e desembarque de alunos."}, {"id": "2067", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2067/indicacao_no_052-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de concretamento ou a aplica\u00e7\u00e3o de pedra brita no estacionamento da EMEF Jardim Guanabara, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso do local."}, {"id": "2068", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2068/indicacao_no_053-26.pdf", "ementa": "Que sejam efetuados servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Ferreira Duarte, via que liga o bairro Jardim Guanabara ao bairro Carminha Sandoval."}, {"id": "2069", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2069/indicacao_no_054-26.pdf", "ementa": "Que promova a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, por meio de processo seletivo simplificado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e/ou concurso p\u00fablico, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, com a finalidade de compor e refor\u00e7ar a equipe da Unidade Recrian\u00e7a (Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV) no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2070", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2070/indicacao_no_055-26.pdf", "ementa": "Que promova a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de esportes \"Pra\u00e7a do Ma\u00e7om\", localizada no Parque do Trevo, com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos esportivos, ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza, pintura e demais melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "2071", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2071/indicacao_no_056-26.pdf", "ementa": "Que sejam realizados estudos necess\u00e1rios para o retorno da Frente de Trabalho no munic\u00edpio, com a finalidade de oferecer oportunidade tempor\u00e1ria  de emprego \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2072", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2072/indicacao_no_057-26.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de reforma geral e pintura da EMEF Dona Mariana Grellet Seixas, visando \u00e0 melhoria da estrutura f\u00edsica da unidade escolar."}, {"id": "2075", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2075/indicacao_no_058-26.pdf", "ementa": "Que seja realizada vistoria e provid\u00eancias imediatas na Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Dez de Mar\u00e7o, onde h\u00e1 um palco instalado que vem sendo utilizado como abrigo/cobertura por andarilhos."}, {"id": "2076", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2076/indicacao_no_059-26.pdf", "ementa": "A manuten\u00e7\u00e3o no campo do Gin\u00e1sio de Esportes \"Orlando Seixas Rego\", tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso, que comprometem a seguran\u00e7a dos atletas, o desenvolvimento de atividades esportivas e a utiliza\u00e7\u00e3o pela comunidade."}, {"id": "2077", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2077/indicacao_no_060-26.pdf", "ementa": "Que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de um campeonato amador, voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como forma de inclus\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o social e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "2079", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2079/indicacao_no_061-26.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de dum ajudante de limpeza para o Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar instalado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2081", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2081/indicacao_no_062-26.pdf", "ementa": "Que seja implantada cobertura em todas as escolas da rede municipal de ensino, com a finalidade de abrigar pais e respons\u00e1veis durante o embarque e desembarque dos alunos, protegendo-os da chuva e da exposi\u00e7\u00e3o excessiva ao sol."}, {"id": "2088", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2088/indicacao_no_063-26.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o de cadeira odontol\u00f3gica completa, contendo: Cadeira odontol\u00f3gica, com unidade auxiliar e cuspideira; equipo com 03 (tr\u00eas) terminais, sendo: seringa tr\u00edplice, alta rota\u00e7\u00e3o e micromotor;  2 (duas) cadeiras mocho ergon\u00f4mica para o profissional; fotopolimerizador LED para procedimentos restauradores; refletor em LED acoplado; demais acess\u00f3rios necess\u00e1rios ao pleno funcionamento do consult\u00f3rio."}, {"id": "2089", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2089/indicacao_no_064-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Incentivo Fiscal no Munic\u00edpio de Ituverava, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico, atrair novas empresas e fortalecer o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria local."}, {"id": "2092", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2092/indicacao_no_065-26.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos ve\u00edculos utilizados no transporte de pacientes que realizam tratamento m\u00e9dico fora do munic\u00edpio e dentro da rede municipal."}, {"id": "2094", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2094/indicacao_no_066-26.pdf", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos visando a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica na Rua Major Domingos Ribeiro dos Santos,, tendo sentido Largo do Ros\u00e1rio para Avenida Orestes Qu\u00e9rcia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2095", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2095/indicacao_no_067-26.pdf", "ementa": "Que providencie com urg\u00eancia o religamento e a devida manuten\u00e7\u00e3o do gerador instalado na Vila S\u00e3o Jorge, o qual se encontra atualmente desligado."}, {"id": "2096", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2096/indicacao_no_068-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do gerador de energia localizado no Parque Recreio \"Baldu\u00edno Nunes da Silva\"."}, {"id": "2097", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2097/indicacao_no_069-26.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para convoca\u00e7\u00e3o de candidata aprovada em concurso p\u00fablico ainda vigente como fonoaudi\u00f3loga, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento do respectivo setor, que atualmente disp\u00f5e de apenas um per\u00edodo de funcionamento (das 7:00 \u00e0s 13:00 hs)."}, {"id": "2103", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2103/indicacao_no_070-26.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de ponto de espera com abrigo adequado e acess\u00edvel para alunos que utilizam transporte p\u00fablico e escolar no cruzamento da Av. Presidente Kenedy com a Rua Capit\u00e3o Euclides Barbosa Lima."}, {"id": "2104", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2104/indicacao_no_071-26.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) em frente \u00e0 CEMEI Professora Aparecida Silva, localizada na Rua Usaboru Okano, 240, no distrito de Aparecida do Salto."}, {"id": "2115", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2115/indicacao_no_072-260001.pdf", "ementa": "Que estude a viabilidade de reajuste salarial dos Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores das Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "2116", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2116/indicacao_no_073-260001.pdf", "ementa": "A reforma urgente do telhado das salas de aula da EMEI \"Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Macedo\", tendo em vista a exist\u00eancia de telhas quebradas, infiltra\u00e7\u00f5es e salas com mofo."}, {"id": "2117", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2117/indicacao_no_074-260001.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de fitas antiderrapantes nas rampas de acesso \u00e0s salas de aula da EMEI \"Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Macedo, visando maior seguran\u00e7a aos alunos e funcion\u00e1rios da unidade."}, {"id": "2118", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2118/indicacao_no_075-260001.pdf", "ementa": "A abertura e limpeza da via p\u00fablica localizada ao lado do Cemit\u00e9rio Bom Pastor, que liga os bairros Cohab pela rua da frente - Rua Ant\u00f4nio Marcondes dos Santos at\u00e9 o bairro Jardim Primavera, visando melhorar a mobilidade urbana e garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de pedestres."}, {"id": "2129", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2129/indicacao_no_076-260001.pdf", "ementa": "Que seja criado, na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Ituverava, um Grupo de Estudo e Combate \u00e0 Esporotricose, com participa\u00e7\u00e3o multidisciplinar (m\u00e9dicos, veterin\u00e1rios, agentes de sa\u00fade, zoonoses, educadores em sa\u00fade e representantes da sociedade civil), vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com as seguintes atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2130", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2130/indicacao_no_077-260001.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de dire\u00e7\u00e3o na Rua J\u00falio Cavalari, nas imedia\u00e7\u00f5es da EMEF \"Moacir Fran\u00e7a\", com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "2132", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de pintura interna e externa do Terminal Rodovi\u00e1rio do Distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2133", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do Distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, especialmente nos trechos mais cr\u00edticos."}, {"id": "2134", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 05 (cinco) profissionais para atuarem nos servi\u00e7os gerais do Distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, seja por meio de concurso p\u00fablico, processo seletivo ou outra forma prevista em lei."}, {"id": "2139", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico psiquiatra para atua\u00e7\u00e3o no CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), visando o atendimento espec\u00edfico de pacientes adultos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2140", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Que providencie, com urg\u00eancia, a ro\u00e7agem, capina e limpeza geral do campo localizado no Gin\u00e1sio de Esportes \"Orlando Seixas Rego\" do munic\u00edpio."}, {"id": "2141", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Que providencie a pintura interna e externa do Terminal Rodovi\u00e1rio localizado no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2146", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2146/indicacao_no_084-20260001.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e estrutural visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da CEMEI Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Miguel Mois\u00e9s, 420 - Esta\u00e7\u00e3o, com a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o atualmente destinado ao Fundo Social de solidariedade, caso seja vi\u00e1vel e n\u00e3o prejudique os servi\u00e7os ali prestados."}, {"id": "2149", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2149/indicacao_no_085-20260001.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buraco no cruzamento da Rua Miguel Mois\u00e9s com a Rua Elias Mirandola, localizadas no bairro Alto da Esta\u00e7\u00e3o, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento local."}, {"id": "2150", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2150/indicacao_no_086-20260001.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz com lumin\u00e1ria em poste localizado no cruzamento da Rua Geraldino Barbosa Lima, com a Rua Miguel Barini, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 140, no bairro Alto da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2154", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2154/indicacao_no_087-20260001.pdf", "ementa": "Que determine ao SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, que estude a possibilidade de instalar cavaletes de prote\u00e7\u00e3o nos hidr\u00f4metros (rel\u00f3gios de \u00e1gua) em im\u00f3veis em constru\u00e7\u00e3o, no momento da liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "2174", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2174/indicacao_no_088-20260001.pdf", "ementa": "Que seja executada a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Alexandre Chiconelli,  nas proximidades do n\u00ba 263, localizada no bairro vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "2175", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2175/indicacao_no_089-20260001.pdf", "ementa": "Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da lombada e o tapa-buraco na Rua Portugal, bairro Jardim Fl\u00f3rida, na sequ\u00eancia da Avenida Presidente Kennedy, bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2176/indicacao_no_090-20260001.pdf", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e a manuten\u00e7\u00e3o da lombada na Rua Jos\u00e9 Restivo, no trecho compreendido entre as Ruas Jos\u00e9 Carrer e Major Cristino Ribeiro dos Santos;"}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2180/indicacao_no_091-20260001.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de reparo na guia da pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Guanabara, entre as Rua Ademar Ferreira Duarte e a Rua C\u00e2ndida Garcia Prado Matos, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria da drenagem pluvial no local."}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2181/indicacao_no_092-20260001.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e, quando necess\u00e1rio, o recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias p\u00fablicas do distrito."}, {"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/indicacao_no_093-20260001.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para refor\u00e7ar os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica no distrito."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/indicacao_no_094-20260001.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para atuar no Projeto Recrian\u00e7a no distrito de Aparecida do Salto."}, {"id": "2194", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2194/indicacao_no_095-20260001.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua V\u00edtor Venerando da Fonseca no cruzamento da Rua  Primo Augusto Barbosa e Rua Volunt\u00e1rios de Ituverava."}, {"id": "2195", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2195/indicacao_no_096-20260001.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos com urg\u00eancia na Rua Cel. Jos\u00e9 Bernardino Ferreira, no trecho em frente ao sem\u00e1foro da Loja Canakal\u00ea."}, {"id": "2196", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2196/indicacao_no_097-20260001.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos com urg\u00eancia na Rua Jo\u00e3o Contart, em frente ao n\u00famero 222, esquina com a EMEI Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Macedo."}, {"id": "2199", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2199/indicacao_no_098-26.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Lopes, especialmente no trecho de cruzamento com as ruas Sergipe e Manoel Justino, no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2201", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2201/indicacao_no_099-260001.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um ajudante de servi\u00e7os gerais para atuar no Gin\u00e1sio de Esportes do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2205", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2205/indicacao_no_100-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea (nebuliza\u00e7\u00e3o) em todo o distrito de Aparecida do Salto, com o objetivo de combater a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, especialmente o Aedes Aegypti, transmissor de doen\u00e7as como dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "2206", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2206/indicacao_no_101-26.pdf", "ementa": "A regulariza\u00e7\u00e3o do funcionamento da linha telef\u00f4nica do Posto de Sa\u00fade Central, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2207", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2207/indicacao_no_102-26.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de um ajudante de farm\u00e1cia para atuar na Farm\u00e1cia de Alto Custo do munic\u00edpio."}, {"id": "2211", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2211/indicacao_no_103-26.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de um ajudante de servi\u00e7os gerais para atuar no Gin\u00e1sio de Esportes \"Orlando Seixas Rego\"."}, {"id": "2213", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2213/indicacao_no_104-26.pdf", "ementa": "Que realize fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do plantio de \u00e1rvores em pra\u00e7as, cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas, tendo em vista que mun\u00edcipes v\u00eam realizando o plantio de forma inadequada, especialmente com esp\u00e9cies de grande porte, sem o devido planejamento."}, {"id": "2214", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2214/indicacao_no_105-26.pdf", "ementa": "Que determine com urg\u00eancia a Secretaria do Meio Ambiente e a Defesa Civil, a vistoria t\u00e9cnica e retirada das \u00e1rvores de grande porte que apresentam risco de queda na Pra\u00e7a Maria das Dores Aguiar, localizada no bairro Jardim Guanabara IV, bem como a substitui\u00e7\u00e3o por esp\u00e9cies adequadas ao espa\u00e7o urbano."}, {"id": "2216", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2216/indicacao_no_106-26.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma aba espec\u00edfica no site oficial da Prefeitura, intitulada \"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\" ou \"Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas\", contendo informa\u00e7\u00f5es claras e acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca da empresa terceirizada respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no munic\u00edpio."}, {"id": "2218", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2218/indicacao_no_107-26.pdf", "ementa": "Que seja realizada vistoria e reparo urgente no asfalto da Rua S\u00edlvio Macenino Palhares, localizada no bairro Nosso Teto, em local onde houve interven\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1gua e esgoto, tendo em vista que, ap\u00f3s o servi\u00e7o executado, o pavimento afundou de forma significativa, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2219", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2219/indicacao_no_108-26.pdf", "ementa": "Que seja realizada recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com urg\u00eancia na Rua Luiz Ar\u00f3, 851' pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Fernando costa, onde houve manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto."}, {"id": "2220", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2220/indicacao_no_109-26.pdf", "ementa": "Que seja realizado o chamamento/contrata\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 06 (seis) ajudantes de servi\u00e7os gerais para atuarem no barrac\u00e3o municipal, com a finalidade de atender \u00e0s demandas de servi\u00e7os."}, {"id": "2221", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2221/indicacao_no_110-26.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada municipal que liga o aeroporto de Ituverava ao munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Corrente e Franca, tendo em vista as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade em diversos trechos."}, {"id": "2226", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2226/indicacao_no_111-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Miguel Am\u00eandola, especificamente no quarteir\u00e3o compreendido entre os n\u00fameros 1018 a 1070, no bairro Vila Industrial."}, {"id": "2231", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2231/indicacao_no_112-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e socioecon\u00f4micos visando a viabilidade de emancipa\u00e7\u00e3o do distrito, atualmente pertencente a este munic\u00edpio."}, {"id": "2232", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2232/indicacao_no_113-26.pdf", "ementa": "A  realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua  Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 579 a 897."}, {"id": "2233", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2233/indicacao_no_114-26.pdf", "ementa": "Que tome provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na Rua Francisco Tobias, 350, localizada no bairro Nestl\u00e9. A medida ora proposta atender\u00e1 um apelo dos motoristas que diariamente trafegam pelo local e que anseiam por uma solu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel."}, {"id": "2235", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2235/indicacao_no_115-26.pdf", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED no Terminal Rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "2236", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2236/indicacao_no_116-26.pdf", "ementa": "Que realize a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o da empresa contratada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pintura nas escolas municipais, especialmente quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de seus funcion\u00e1rios."}, {"id": "2247", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2247/indicacao_no_117-26.pdf", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da cadeira odontol\u00f3gica do consult\u00f3rio do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, tendo em vista que a mesma se encontra quebrada/inoperante, prejudicando diretamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2248", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2248/indicacao_no_118-26.pdf", "ementa": "Que determine ao SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto a instala\u00e7\u00e3o de registro de controle de vaz\u00e3o de \u00e1gua na rede de abastecimento da parte mais alta do distrito de S\u00e3o Benedito da Cahoeirinha."}, {"id": "2250", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2250/indicacao_no_119-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o, desentupimento e instala\u00e7\u00e3o/reposi\u00e7\u00e3o de tampas em bueiros localizados no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2251", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2251/indicacao_no_120-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza de cercas e ro\u00e7ada ao longo da Avenida Ant\u00f4nio Martorano, localizada no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2252", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2252/indicacao_no_121-26.pdf", "ementa": "O envio de m\u00e1quina patrola para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na via localizada no cruzamento da Rua Maria Ribeiro com a Avenida Manoel Ferreira da Silva, no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2253", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2253/indicacao_no_122-26.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na rodovia Tsunezaemon Maeda, que liga o munic\u00edpio de Ituverava ao distrito de Aparecida do Salto."}, {"id": "2254", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias urgentes na EMEF \"Dona Mariana Grellet Seixas, visando a retirada de animais (gatos) e a higieniza\u00e7\u00e3o adequada do ambiente escolar."}, {"id": "2255", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2255/indicacao_no_124-26.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de professor (a) auxiliar para atendimento de aluno (s) com Transtorno do Espectro Autista na EMEF \"Dona Mariana Grellet Seixas\", no distrito de Aparecida do Salto."}, {"id": "2261", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2261/indicacao_no_125-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Dr. Soares de Oliveira.  a referida via encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extens\u00e3o, o que tem causado transtornos aos motoristas e pedestres que por ali transitam diariamente."}, {"id": "2265", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2265/indicacao_no_126-26.pdf", "ementa": "Que adote medidas administrativas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios em formato digital, por meio de plataformas eletr\u00f4nicas oficiais, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "2266", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2266/indicacao__no_127-260001.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na rampa de acesso localizada na Pra\u00e7a Maria das Dores Aguiar, localizada no Conjunto Habitacional Berlindo de Paula Freitas, no Jardim Guanabara IV."}, {"id": "2268", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2268/indicacao_no_128-260001.pdf", "ementa": "Limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos bueiros localizados no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2277", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2277/indicacao_no_129-260001.pdf", "ementa": "Especialmente ao SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto), a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da represa de esgoto localizada no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2279", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2279/indicacao_no_130-26.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo proceda a instala\u00e7\u00e3o de ares condicionados, bem como computadores na Escola municipal Mariana Grellet Seixas, no distrito de Aparecida do Salto."}, {"id": "2281", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2281/indicacao__no_131-260001.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o de um programa de transporte gratuito ou subsidiado destinado a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e baixa renda, especialmente para crian\u00e7as matriculadas em creches e escolas da rede p\u00fablica, bem como seus respons\u00e1veis quando necess\u00e1rio."}, {"id": "2282", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2282/indicacao_no_132-260001.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores, limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a na Rua Jos\u00e9 Amadeu, no Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim, no bairro Benedito Trajano Borges."}, {"id": "2284", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2284/indicacao_no_133-260001.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Cust\u00f3dia Falleiros Sandoval, localizada no bairro Conjunto Habitacional Arnaldo Calil Pereira Jardim."}, {"id": "2285", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2285/indicacao_no_134-260001.pdf", "ementa": "Que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nia da Silva Nunes, localizada no Conjunto Habitacional }Arnaldo Calil Pereira Jardim."}, {"id": "2286", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2286/indicacao__no_135-260001.pdf", "ementa": "Que determine aos setores competentes, a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, or\u00e7ament\u00e1rio e operacional, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses em Ituverava,  com estrutura adequada, equipe multidisciplinar e atua\u00e7\u00e3o integrada com a rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "2294", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2294/indicacao_no_136-26.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, bem como a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea espec\u00edficas para embarque e desembarque de alunos em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio e dos distritos."}, {"id": "2310", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2310/inicacao_no_137-26.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de adesivos informativos na parte traseira de todos os ve\u00edculos oficiais da Prefeitura, com o objetivo de promover maior transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e controle social."}, {"id": "2311", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2311/indicacao_no_138-26.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas  as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a substitui\u00e7\u00e3o de profissionais durante o per\u00edodo de f\u00e9rias, especialmente nas \u00e1reas de enfermagem e recep\u00e7\u00e3o do PSF-Farmac\u00eautico Jos\u00e9 de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "2312", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2312/indicacao_no_139-26.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias para o fechamento parcial ou adequa\u00e7\u00e3o estrutural da \u00e1rea de recep\u00e7\u00e3o do PSF-Farmac\u00eautico Jos\u00e9 de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, visando maior seguran\u00e7a aos profissionais e melhor efici\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "2313", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2313/indicacao_no_140-26.pdf", "ementa": "A adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da recep\u00e7\u00e3o do PSF-Farmac\u00eautico Jos\u00e9 de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, bem como a reorganiza\u00e7\u00e3o do fluxo de atendimento, especialmente nos dias de atendimentos por especialidades."}, {"id": "2314", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2314/indicacao_no_141-26.pdf", "ementa": "A adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais e melhoria dos equipamentos de trabalho no PSF-Farmac\u00eautico Jos\u00e9 de Lima, localizado no bairro Jardim Guanabara, em especial nas \u00e1reas de recep\u00e7\u00e3o e atendimento."}, {"id": "2315", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2315/inicacao_no_142-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o de brigadistas e capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para todos os funcion\u00e1rios da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, em parceria com o Corpo de Bombeiros."}, {"id": "2319", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2319/indicacao_no_143-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de conserto/manuten\u00e7\u00e3o de lombada localizada na AV. Orestes Qu\u00e9rcia, bairro Jardim Haley, em frente a Bicicletaria da Marli."}, {"id": "2322", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2322/inicacao_no_144-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias p\u00fablicas  do bairro Nosso Teto."}, {"id": "2323", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2323/inicacao_no_145-26.pdf", "ementa": "Que seja realizado servi\u00e7os de limpeza das ruas, cata-entulho e poda de \u00e1rvores em todo bairro Nosso Teto."}, {"id": "2324", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2324/inicacao_no_146-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Mirandola, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 198 ao 208, localizado no Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Al\u00edpio Furquim Fonseca."}, {"id": "2325", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2325/inicacao_no_147-26.pdf", "ementa": "Estudos e posterior altera\u00e7\u00e3o do sentido de tr\u00e1fego na Rua Ant\u00f4nio Marcondes dos Santos,  no trecho que passa em frente \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, sentido a Pra\u00e7a do Bar do Capituva, localizada no Conjunto Habitacional Salvador Cordaro Cruz."}, {"id": "2326", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2326/inicacao_no_148-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o do sentido de tr\u00e1fego na Rua Const\u00e2ncia de Jesus Galize, no trecho que passa aos fundos da Par\u00f3quia S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, em frente \u00e0 casa paroquial, localizada no Conjunto Habitacional Deputado Arnaldo Kalil Pereira Jardim."}, {"id": "2330", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2330/indicacao_no_149-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na avenida Dr. Jos\u00e9 An\u00edbal Soares de Oliveira, contemplando: Poda e manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o existente; Limpeza geral da via; Pintura das guias (meio-fio), visando melhor visibilidade e organiza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "2331", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2331/indicacao_no_150-26.pdf", "ementa": "Estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o do regime de escola em tempo integral na EMEF \"Ant\u00f4nio Josino de Andrade\", visando ampliar a carga hor\u00e1ria dos alunos e oferecer atividades complementares no contraturno escolar."}, {"id": "2332", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2332/indicacao_no_151-260001.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o em todas as ruas com pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo do munic\u00edpio."}, {"id": "2337", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2337/indicacao_no_152-26.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza do acostamento da estrada vicinal que liga o munic\u00edpio de Ituverava ao munic\u00edpio de Guar\u00e1 - Vicinal Rosa Vieira Rodrigues."}, {"id": "2338", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2338/indicacao_no_153-26.pdf", "ementa": "Abertura de processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o da terceira idade, tendo em vista a aus\u00eancia atual desse profissional."}, {"id": "2351", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2351/indicacao_no_154-26.pdf", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou instrutor qualificado para atuar na escolinha de futebol do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2352", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2352/indicacao_no_155-26.pdf", "ementa": "Estudos e provid\u00eancias para ampliara frequ\u00eancia de atendimento dos m\u00e9dicos especialistas em Pediatria e Ginecologia no posto de sa\u00fade do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o desses profissionais em mais dias da semana."}, {"id": "2353", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2353/inicacao_no_156-26.pdf", "ementa": "A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma parte da Avenida Salvador Cordaro Cruz, que se encontra totalmente sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2354", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2354/inicacao_no_157-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de feiras de emprego e renda no munic\u00edpio, buscando parcerias com a Associa\u00e7\u00e3o comercial e Industrial (ACI), empresas locais, institui\u00e7\u00f5es de ensino e \u00f3rg\u00e3os de qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "2355", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2355/indicacao_no_158-260001.pdf", "ementa": "Que seja realizado o reparo ou substitui\u00e7\u00e3o dos estofados das macas utilizadas na sala de curativos e triagem da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, tendo em vista o desgaste apresentado pelo uso cont\u00ednuo."}, {"id": "2356", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2356/indicacao_no_159-260001.pdf", "ementa": "Que providencie o fornecimento de uma m\u00e1quina de lavar roupas para utiliza\u00e7\u00e3o na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \"Marcos Ant\u00f4nio Barbosa Sandoval\", no distrito de Aparecida do Salto, em substitui\u00e7\u00e3o ao equipamento atualmente existente, que se encontra quebrado."}, {"id": "2357", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2357/indicacao_no_160-260001.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um computador completo para o consult\u00f3rio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \"Marcos Ant\u00f4nio Barbosa Sandoval\", no distrito de Aparecida do Salto, contendo CPU, monitor, teclado, mouse, impressora e demais acess\u00f3rios necess\u00e1rios ao pleno funcionamento."}, {"id": "2358", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2358/indicacao_no_161-260001.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o urgente de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da sala de enfermagem, consult\u00f3rio odontol\u00f3gico e sala de lavagem e esteriliza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \"Marcos Ant\u00f4nio Barbosa Sandoval\", no distrito de Aparecida do Salto."}, {"id": "2371", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2371/indicacao_no_162-26.pdf", "ementa": "Que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir que os Portais da Transpar\u00eancia do Poder Executivo e do Poder Legislativo sejam alimentados de forma clara, acess\u00edvel, padronizada e em linguagem intelig\u00edvel ao cidad\u00e3o comum, em estreita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "2373", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2373/indicacao_no_163-260001.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dez de Mar\u00e7o e dos banheiros p\u00fablicos, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, higiene e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2382", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2382/indicacao_no_164-26.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Nestorina de Freitas, bairro Jardim Bela Vista, incluindo ro\u00e7ada, retirada de entulhos, varri\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores quando necess\u00e1ria."}, {"id": "2383", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2383/indicacao_no_165-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Ferreira da Silva, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 216 e 258, no conjunto Habitacional Deputado Arnaldo Calil Pereira Jardim."}, {"id": "2384", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2384/indicacao_no_166-26.pdf", "ementa": "Que determine a ado\u00e7\u00e3o de planejamento integrado entre a Secretaria Municipal de Obras e o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, para que, previamente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, seja realizada vistoria t\u00e9cnica e levantamento da necessidade de eventuais manuten\u00e7\u00f5es, reparos ou substitui\u00e7\u00f5es nas redes de \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "2385", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2385/indicacao_no_167-26.pdf", "ementa": "Limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos banheiros p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a Dez de Mar\u00e7o."}, {"id": "2386", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2386/indicacao_no_168-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica urgente no pr\u00e9dio localizado ao lado da Funer\u00e1ria Irm\u00e3os Nascimento, na Rua Cel. Cipriano de Almeida Coelho, bem como a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias cab\u00edveis para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2388", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2388/indicacao_no_169-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da Rua Francisco Marcolino da Luz com a Rua Jo\u00e3o Ferreira Teles, no bairro Vila S\u00e3o Jorge."}, {"id": "2389", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2389/indicacao_no_170-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, ro\u00e7ada do mato \u00e0s margens, nivelamento e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, se necess\u00e1rio, na estrada vicinal Eliphio Perez Quireza que liga o munic\u00edpio de Ituverava ao munic\u00edpio de Jeriquara."}, {"id": "2390", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2390/indicacao_no_171-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico no trecho compreendido entre a Rua Jos\u00e9 Abdalla Hanna, at\u00e9 o cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Pessoa e a Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no munic\u00edpio de Ituverava."}, {"id": "2391", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2391/indicacao_no_172-26.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Pessoa, no trecho compreendido entre  Rua Jos\u00e9 Abdalla Hanna e a Rua Miguel Jacob, no munic\u00edpio de Ituverava."}, {"id": "2392", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2392/indicacao_no_173-26.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico no cruzamento da Rua Gabriel Teodoro de Oliveira com a Rua Ana Jacinta de Freitas e Rua Juquira\u00ed, no bairro Jardim Marajoara, no munic\u00edpio de Ituverava."}, {"id": "2393", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2393/indicacao_no_174-26.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jovina Trajano Borges, no trecho compreendido entre as Ruas Raul Cardoso e a Rua Ana Jacinta de Freitas."}, {"id": "2395", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2395/indicacao_no_175-26.pdf", "ementa": "Ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea verde do espa\u00e7o da Creche Municipal \"Maria Galindo Jos\u00e9\" - Recrian\u00e7a, incluindo o campo de futebol utilizado para atividades das crian\u00e7as, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das telas de prote\u00e7\u00e3o da quadra, al\u00e9m da limpeza geral e pintura da quadra esportiva."}, {"id": "2396", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2396/indicacao_no_176-26.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adequado para atender \u00e0s demandas da Creche Municipal \"Maria Galindo Jos\u00e9\" - Recreian\u00e7a, localizada na Rua Cel. Dion\u00edsio Barbosa Sandoval, 1.197, bairro Vila Beatriz, com capacidade compat\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o das visitas e demais atividades desenvolvidas pelo programa."}, {"id": "2408", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2408/indicacao_no_178-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e servi\u00e7os de arboriza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a P\u00fablica Odilon Teixeira de Almeida \"Pra\u00e7a da M\u00e3e Rainha\", localizada no bairro Jardim Bandeirantes, destinada ao lazer infantil, visando proporcionar um ambiente mais seguro, agrad\u00e1vel e adequado para o uso das crian\u00e7as e fam\u00edlias."}, {"id": "2409", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2409/indicacao_no_179-26.pdf", "ementa": "Que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos soltos no cruzamento da Rua Cel. Augusto Barbosa com a Rua Cel. Cipriano de Almeida Coelho, com o devido nivelamento e reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2410", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2410/indicacao_no_180-26.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico urgente na Rua Anacleto Sinhorini, nas proximidades do n\u00famero 627, no bairro Jardim Guanabara."}, {"id": "2414", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2414/indicacao_no_181-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior constru\u00e7\u00e3o de lombada/redutor de velocidade, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Sebasti\u00e3o Alves de Oliveira, nas proximidades do n\u00ba 235, em frente ao Bar do Robertinho, no distrito de S\u00e3o Benedito da Cahoeirinha."}, {"id": "2415", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2415/indicacao_no_182-26.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Jos\u00e9 Jacovassi, nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esporte, no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas que transitam pelo local."}, {"id": "2416", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2416/indicacao_no_183-26.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o preventiva de todos os bueiros localizados no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2417", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2417/indicacao_no_184-26.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o-pipa para realiza\u00e7\u00e3o de molhamento das vias p\u00fablicas do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, ao menos uma vez ao dia."}, {"id": "2418", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2418/indicacao_no_185-26.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, contemplando sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, identifica\u00e7\u00e3o de vias, prefer\u00eancia, limite de velocidade e demais placas necess\u00e1rias para a orienta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2419", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o na seguran\u00e7a da represa de tratamento localizada no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, bem como fiscaliza\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o quanto ao c\u00f3rrego/esgoto existente no local."}, {"id": "2420", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2420/indicacao_no_187-26.pdf", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para refor\u00e7o na limpeza p\u00fablica do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, de forma cont\u00ednua e pe\u00ed\u00f3dica."}, {"id": "2421", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2421/indicacao_no_188-26.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua It\u00e1lia, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 167 e 177, visando proporcionar maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria aos moradores e pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "2429", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o urgente da limpeza de todos os bueiros localizados no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha, bem como a coloca\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da tampas danificadas ou inexistentes."}, {"id": "2431", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2431/indicacao_no_190-26.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba143/2026, a realiza\u00e7\u00e3o de conserto/manuten\u00e7\u00e3o de lombada localizada na Av. Orestes Qu\u00e9rcia, bairro Jardim Haley, em frente a Bicicletaria da Marli."}, {"id": "2437", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2437/indicacao_no_191-26.pdf", "ementa": "Que seja providenciada, com urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de coveiro, tendo em vista a aus\u00eancia desse profissional para atendimento das demandas locais."}, {"id": "2278", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 046/26-SE, de autoria do Executivo, que encaminha respostas dos requerimentos de discuss\u00e3o de n\u00bas 001 ao 009/26."}, {"id": "2381", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFRES", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Resposta do Executivo", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 066/26-SE, que solicita dila\u00e7\u00e3o do prazo por mais 30 dias para encaminhamento de resposta do Requerimento de Discuss\u00e3o n\u00ba 014/26, de autoria dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano."}, {"id": "2053", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da Ata da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de dezembro de 2025."}, {"id": "2085", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de fevereiro de 2026."}, {"id": "2142", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata eletr\u00f4nica da 02\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09 de fevereiro de 2026."}, {"id": "2143", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata eletr\u00f4nica da 01\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2026."}, {"id": "2208", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "2242", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata da 4 \u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "2296", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de abril de 2026."}, {"id": "2377", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de abril de 2026."}, {"id": "2378", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata da 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 14 de abril de 2026."}, {"id": "2438", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQVB", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a dispensa da leitura da ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2026."}, {"id": "2100", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo Municipal", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2100/oficio_no_024-26-se.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 024/2026-SE\r\nQue proceda \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, objetivando a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos funcion\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2102", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo Municipal", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2102/oficio_no_025-26-se.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 025/2026 Sugest\u00e3o de reajuste dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais."}, {"id": "2197", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo Municipal", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 035/2026-SE\r\nSolicita a retirada dos Projeto de Lei n\u00ba 38/2025 e do Projeto de Lei n\u00ba 04/2026."}, {"id": "2245", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo Municipal", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 034/2026-GAB\r\nConvite aos vereadores e toda a popula\u00e7\u00e3o ituveravense para o 5\u00ba ITUVE BIKE passeio cicl\u00edstico, ser\u00e1 realizado no dia 12 de abril no parque recreio a partir das 7:30."}, {"id": "2256", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo Municipal", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 047/2026-SE\r\nEncaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre as regras de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2026 no munic\u00edpio de Ituverava e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme seguem em anexo."}, {"id": "2258", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo Municipal", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 048/2026-SE\r\nEncaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre as regras de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2026 - no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do munic\u00edpio de Ituverava e d\u00e1 outras provid\u00eancias, conforme seguem em anexo."}, {"id": "2301", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio do Executivo Municipal", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 049/2026-SE\r\nEncaminha c\u00f3pia da Lei Complementar n\u00ba 057/2026, j\u00e1 devidamente sancionada pelo Poder Executivo."}, {"id": "1964", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1964/requerimento_de_pesar_no_001-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 ROBERTO DELBIANCO BARBOSA, ocorrido no dia 17/12/2025."}, {"id": "1965", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1965/requerimento_de_pesar_no_002-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2026."}, {"id": "1968", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1968/requerimento_de_pesar_no_003-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de S\u00d4NIA MARIA CRUZ LAMBERTI, ocorrido no dia 04/01/2026."}, {"id": "1969", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1969/requerimento_de_pesar_no_004-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de GEORGINA IN\u00c1CIO DE LIMA OLIVEIRA, ocorrido no dia 27/12/2025."}, {"id": "1970", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1970/requerimento_de_pesar_no_005-26.pdf", "ementa": "Falecimento da Sra. ONOFRA GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025."}, {"id": "1971", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1971/requerimento_de_pesar_no_006-26.pdf", "ementa": "Falecimento de JOANA D\u2019ARC BORGES, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026."}, {"id": "1972", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1972/requerimento_de_pesar_no_007-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 LAURINDO, ocorrido no dia 03/01/2026."}, {"id": "1975", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1975/requerimento_de_pesar_no_008-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ENRICO MENEZES MORAES, ocorrido no dia 09/01/2026."}, {"id": "1987", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1987/requerimento_de_pesar_no_009-26.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Elvis da Silva Nunes, ocorrido em 05/01/2026."}, {"id": "1990", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1990/requerimento_de_pesar_no_010-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de SANDRA ELIZIA PIMENTA, ocorrido no dia 11/01/ 2026."}, {"id": "1991", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1991/requerimento_de_pesar_no_011-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de M\u00c1RIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026."}, {"id": "1992", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1992/requerimento_de_pesar_no_012-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de EDCARLOS IN\u00c1CIO COSTA, falecido no dia 19/01/2026."}, {"id": "1993", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1993/requerimento_de_pesar_no_013-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026."}, {"id": "2000", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2000/requerimento_de_pesar_no_014-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de M\u00c1RIO VERONEZ, ocorrido no dia 18/01/2026."}, {"id": "2001", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2001/requerimento_de_pesar_no_015-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ROSELI VIEIRA DE MELO, ocorrido no dia 19/01/2026."}, {"id": "2002", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2002/requerimento_de_pesar_no_016-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de EDCARLOS IN\u00c1CIO COSTA, ocorrido no dia 19/01/2026."}, {"id": "2003", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2003/requerimento_de_pesar_no_017-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026."}, {"id": "2012", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2012/requerimento_de_pesar_no_018-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ADM\u00cdLSON DOS SANTOS RODRIGUES, ocorrido no dia 25/01/2026."}, {"id": "2034", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2034/requerimento_de_pesar_no_019-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 EDUARDO JORGE BARBOSA, ocorrido no dia 20/12/2025."}, {"id": "2035", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2035/requerimento_de_pesar_no_020-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ELVIS DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 04/01/2026."}, {"id": "2036", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2036/requerimento_de_pesar_no_021-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de MARIA LOPES C\u00cdCERO, ocorrido no dia 17/01/2026."}, {"id": "2037", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2037/requerimento_de_pesar_no_022-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 CAETANO DA SILVA, ocorrido no dia 31/01/2026."}, {"id": "2038", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2038/requerimento_de_pesar_no_023-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de GRACIELLA OLIVEIRA RIBEIRO, ocorrido no dia 09/01/2026."}, {"id": "2039", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2039/requerimento_de_pesar_no_024-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de VANDERLEY XAVIER PISSARO, ocorrido no dia 26/12/2025."}, {"id": "2040", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2040/requerimento_de_pesar_no_025-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ROSA AMORIM CHAGAS, ocorrido no dia 23/12/2025."}, {"id": "2041", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2041/requerimento_de_pesar_no_026-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 LAURINDO, ocorrido no dia 04/01/2026."}, {"id": "2045", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2045/requerimento_de_pesar_no_027-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026."}, {"id": "2046", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2046/requerimento_de_pesar_no_028-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026."}, {"id": "2047", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2047/requerimento_de_pesar_no_029-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de PAULO RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2026."}, {"id": "2056", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2056/requerimento_de_pesar_no_030-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026."}, {"id": "2063", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2063/req._pesar_no_031-260001.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026."}, {"id": "2073", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2073/req._pesar_no_032-260001.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de EDSON LUCAS, ocorrido no dia 04/02/2026."}, {"id": "2074", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2074/requerimento_pesar_no_033-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de VERA ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI, ocorrido no dia 03/02/2026."}, {"id": "2078", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2078/requerimento_pesar_no_034-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de Geraldo Lelis da Cunha, ocorrido em 06/02/2026."}, {"id": "2082", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2082/requerimento_pesar_no_035-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de GERALDO LELIS DA CUNHA, ocorrido no dia 06/02/2026."}, {"id": "2083", "ano": 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"Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2136/requerimento_de_pesar_no_061-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de SEBASTI\u00c3O GUEDES, ocorrido no dia 02/03/2026."}, {"id": "2137", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de SEBASTI\u00c3O GUEDES, ocorrido no dia 01/03/2026."}, {"id": "2138", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "RAFAEL FERNANDO MENDON\u00c7A DE FREITAS MATTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2138/requerimento_de_pesar_no_063-260001.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de SEBASTI\u00c3O GUEDES, ocorrido no dia 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{"id": "2290", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2290/requerimento_de_pesar__no_121-260001.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JESUS GABRIEL DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 07/04/2026."}, {"id": "2291", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2291/requerimento_de_pesar_no_122-260001.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 MARCOS LACERDA (MUCUNA), ocorrido no dia 12/04/2026."}, {"id": "2292", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": 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"ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2375/requerimento_de_pesar_no_162-260001.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de DANILO AM\u00caNDOLA, ocorrido no dia 29/04/2026."}, {"id": "2397", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "F\u00c1BIO FREITAS GIBAILE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2397/requerimento_de_pesar_no_163-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 AMBR\u00d3SIO, ocorrido no dia 12/05/2026."}, {"id": "2403", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2403/requerimento_de_pesar_no_164-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido  no dia 13/05/2026."}, {"id": "2404", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2404/requerimento_de_pesar_no_165-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026."}, {"id": "2405", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2405/requerimento_de_pesar_no_166-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026."}, {"id": "2406", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2406/requerimento_de_pesar_no_167-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA. ocorrido no dia 13/05/2026."}, {"id": "2407", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2407/requerimento_de_pesar_no_168-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026."}, {"id": "2412", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de ANA LAURA DE MATOS SILVA, ocorrido no dia 13/05/2026."}, {"id": "2413", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "SIDNEI BALDU\u00cdNO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2413/requerimento_de_pesar_no_170-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ELAINE APARECIDA CARDOSO MARANI, ocorrido no dia 14/05/2026."}, {"id": "2425", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2425/requerimento_de_pesar_no_171-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ELAINE APARECIDA CARDOSO MARANI, ocorrido no dia 14/05/2026."}, {"id": "2400", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2400/requerimento_de_pesar_no_172-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de JOS\u00c9 AMBR\u00d3SIO, ocorrido no dia 12/05/2026."}, {"id": "2433", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2433/requerimento_de_pesar_no_173-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ANT\u00d4NIO ANCELMO SOUZA, ocorrido no dia 18/05/2026."}, {"id": "2434", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2434/requerimento_de_pesar_no_174-26.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de ANT\u00d4NIO ANCELMO SOUZA, ocorrido no dia 18/05/2026."}, {"id": "2442", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de LAUDENEY GERMANOS DA SILVA, ocorrido no dia 19/05/2026."}, {"id": "2443", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de LAUDENEY GERMANOS DA SILVA, ocorrido no dia 19/05/2026."}, {"id": "2444", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de LAUDINEI GERMANO DA SILVA, ocorrido no dia 20/05/2026."}, {"id": "2445", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de NEUSA SLV\u00c9RIO, ocorrido no dia 21/05/2026."}, {"id": "2446", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de NEUSA SILV\u00c9RIO, ocorrido no dia 21/05/2026."}, {"id": "2447", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de NEUSA SILV\u00c9RIO, ocorrido no dia 21/05/2026."}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQPE", "tipo__descricao": "Requerimento de Pesar", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pelo falecimento de LAUDINEI GERMANO DA SILVA, ocorrido no dia 19/05/2026."}, {"id": "1989", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO FREITAS GIBAILE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1989/requerimento_de_discussao_001-26.pdf", "ementa": "A respeito do pagamento de valores retroativos aos servidores p\u00fablicos referentes ao per\u00edodo da pandemia da COVID-19."}, {"id": "2017", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2017/requerimento_de_discussao_002-26.pdf", "ementa": "Requerimento de discuss\u00e3o acerca da zeladoria do trecho entre a pra\u00e7a do ma\u00e7om e o castelinho."}, {"id": "2018", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2018/requerimento_de_discussao_003-26.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o e oferta de vagas em per\u00edodo integral e parcial nas unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil (creches) do munic\u00edpio de Ituverava."}, {"id": "2019", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2019/requerimento_discussao_no_004-26.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO ASSIDUIDADE."}, {"id": "2020", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2020/requerimento_discussao_no_005-26.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA GCM EM ITUVERAVA"}, {"id": "2061", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2061/requerimento_discussao_no_006-26.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE DISCUSS\u00c3O SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.374/16 (ENTULHOS)."}, {"id": "2087", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2087/requerimento_discussao_no_007-26.pdf", "ementa": "A reforma realizada no campo de futebol \"Cleso Barbosa da Silva\". do Gin\u00e1sio de Esportes \"Orland\u00e3o\", or\u00e7ado em aproximadamente R$ 490 mil, com previs\u00e3o para ser entregue em at\u00e9 60 dias, especialmente quanto aos seguintes pontos:"}, {"id": "2105", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2105/requerimento_discussao_no_008-260001.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "2135", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2135/requerimento_discussao_no_009-260001.pdf", "ementa": "Para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do munic\u00edpio."}, {"id": "2151", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2151/requerimento_discussao_no_010-2026.pdf", "ementa": "Para que, atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 empresa Seleta, respons\u00e1vel pela coleta de lixo no munic\u00edpio."}, {"id": "2158", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2158/requerimento_discussao_no_011-26.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, referente aos incentivos financeiros destinados aos profissionais da sa\u00fade bucal, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "2169", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2169/requerimento_discussao_no_012-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 recente redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de \u00e1gua da Represa Dr. Paulo Borges de Oliveira, situada \u00e0s margens da Avenida Dr. Paulo Borges de Oliveira, localizada no bairro Jardim Tropical, no Munic\u00edpio de Ituverava;"}, {"id": "2191", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito da Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2192", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento em nome dos vereadores Marcelo de Oliveira Cirilo e Guilherme Mariano dos Santos.\r\nRequer a acerca da licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, medi\u00e7\u00e3o, pagamento e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e criminal relacionada \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na Rua Rotary."}, {"id": "2215", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2215/requerimento_discussao_no_015-26.pdf", "ementa": "Para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o funcional dos servidores da EMEF \"Prof.\u00aa Maria Barbosa\"."}, {"id": "2217", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EUG\u00caNIO LUIZ DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2217/requerimento_discussao_no_016-26.pdf", "ementa": "Que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Ituverava, pra que, no prazo legal, com fundamento no artigo 31 da constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, acompanhadas de documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "2260", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2260/requerimento_discussao_no_017-26.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FATO OCORRIDO NA CRECHE TEREZA LOPES."}, {"id": "2300", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2300/requerimento_discussao_no_018-26.pdf", "ementa": "Requerimento de discuss\u00e3o que solicita ao Prefeito Municipal que apresente resposta complementar integral ao Requerimento de Discuss\u00e3o n\u00ba 068/25, tendo em vista que a resposta encaminhada anteriormente revelou-se insuficiente."}, {"id": "2318", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "para que informe a esta Casa de Leis, com a devida urg\u00eancia, acerca da convoca\u00e7\u00e3o dos monitores aprovados em concurso p\u00fablico vigente no munic\u00edpio."}, {"id": "2394", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "FERNANDO MATOS ALVES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2394/requerimento_discussao_no_020-26.pdf", "ementa": "Que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 frota de ambul\u00e2ncias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2422", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de funcion\u00e1rios da limpeza p\u00fablica atuantes no distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha e o respectivo custo mensal."}, {"id": "2423", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 CEMEI \"Leontina Menezes Felisbino\", do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2424", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes a ESF \"Jos\u00e9 Teixeira Sobrinho\" do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2426", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 EMEF \"Trajano Francisco Borges\" do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2427", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2427/requerimento_discussao_no_025-26.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA"}, {"id": "2428", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 unidade do Recrian\u00e7a do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2430", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes ao controle de acesso e seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2432", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ao SAAE, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 represa/esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto do distrito de S\u00e3o Benedito da Cachoeirinha."}, {"id": "2435", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "GUILHERME MARIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2435/requerimento_discussao_no_029-26.pdf", "ementa": "Requer que seja requerido ao Exmo. Sr. Prefeito bem junto com as Secretarias de Municipais, especialmente as de Sa\u00fade, Obras, Transportes, Administra\u00e7\u00e3o e Controle Interno, para que prestem informa\u00e7\u00f5es formais, completas, documentos e individualizadas acerca do estado de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, uso, guarda e eventual desvio de finalidade de ve\u00edculos, ambul\u00e2ncias, tratores e maquin\u00e1rios pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "2436", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9A FONSECA YAMADA SCOTTE", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Para que preste esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em parte da Avenida Salvador Cordaro Cruz, especialmente na regi\u00e3o do cruzamento, onde h\u00e1 registros de defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2441", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento de Discuss\u00e3o", "autoria": "MARCELO CELESTINO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "As seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos servidores ocupantes do cargo de coveiro no Munic\u00edpio."}, {"id": "2299", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "C\u00c1SSIO GON\u00c7ALVES TEIXEIRA DOMICIANO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia que requer a inclus\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia especial, o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/26 que concede a senhora \"LUCIANE AUGUSTA PEREIRA G\u00d4NGORA\", o t\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/26 que concede a senhora \"LUCIANE AUGUSTA PEREIRA G\u00d4NGORA\", o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Ituveravense."}, {"id": "2440", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Cirilo e outros vereadores para incluir para aprecia\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia Especial o Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 025/26, de sua autoria, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de veiculos locados pela Prefeitura Municipal de Ituverava."}, {"id": "2086", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de fevereiro de 2026."}, {"id": "2144", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 01\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09 de fevereiro de 2026."}, {"id": "2209", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  do dia 03 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "2243", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "2295", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de abril de 2026."}, {"id": "2379", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de abril de 2026."}, {"id": "2439", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de maio de 2026."}, {"id": "2145", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAEX", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 01\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2026."}, {"id": "2380", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAEX", "tipo__descricao": "Ata Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 14 de abril de 2026."}, {"id": "1967", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFDIV", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Protocolo - PROT", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Repasse referente ao Conv\u00eanio M\u00e9dico, AFMI, destinada `assist\u00eancia m\u00e9dica hospitalar."}, {"id": "1986", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFDIV", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "LUIZ ANTONIO DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1986/oficio_no_001-26-gab.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 001/2026-GAB\r\nRequer a emiss\u00e3o de 2 vias da certid\u00e3o declarat\u00f3ria de efetivo exerc\u00edcio de cargo do prefeito."}, {"id": "2246", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFDIV", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ituverava.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 035/2026-SE, de autoria do Executivo que solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 038/25, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 4.087/2012."}]}