Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1164 matérias.

Resultados

REQPE 107/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de MARCO ANTÔNIO DA CRUZ MACEDO, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:29:48
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 108/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de JOSÉ EURÍPEDES LOURENÇO BORGES, ocorrido no dia 05/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:33:03
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 109/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de EDSON ADÃO MARTINS, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:34:29
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 110/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:41:50
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 111/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:44:30
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 112/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de EDSON ADÃO MARTINS, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:49:40
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 113/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de JOSÉ RODRIGUES FILHO, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:52:05
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 114/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de JOSÉ RODRIGUES FILHO, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 10:54:12
Autor:  CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 115/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de CLÁUDIA BALDUÍNO SILVA E SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:11:27
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 116/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de CLÁUDIA BALDUÍNO SILVA E SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:13:19
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 117/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:16:08
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 118/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de CLÁUDIA BALDUÍNO SILVA E SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:18:29
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 119/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de EDSON ADÃO MARTINS, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:23:02
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 120/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de EDSON ADÃO MARTINS, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:25:16
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 121/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de EDSON ADÃO MARTINS, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:27:31
Autor:  EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 122/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de CLÁUDIA BALDUÍNO SILVA E SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:31:22
Autor:  EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 123/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido no dia 10/05/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:33:17
Autor:  EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 124/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de GLEISE MÔNICA MATHIAS DE SOUSA, ocorrido no dia 17/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:48:50
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 125/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de GLEISE MÔNICA MATHIAS DE SOUSA, ocorrido no dia 17/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:50:11
Autor:  ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 126/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de MARIA NAGASHIMA RUBIRA, ocorrido no dia 17/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:53:10
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 127/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de MARIA DIRCE SANTAROSA DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:56:26
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 128/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de MARIA DIRCE SANTAROSA DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:58:53
Autor:  SIDNEI BALDUÍNO DOS SANTOS SILVA
Resultado:  Matéria lida

REQPE 129/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de JUVENAL FACIOLI, ocorrido no dia 17/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:42:27
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 130/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de HELY MARCHIORI, ocorrido no dia 19/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:17:19
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 131/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de HELY MARCHIORI, ocorrido no dia 19/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:18:35
Autor:  ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado:  Matéria lida

REQPE 132/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de HELY MARCHIORI, ocorrido no dia 19/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:19:51
Autor:  EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 133/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de MEIRE ROSA DA SILVA, ocorrido no dia 18/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:27:57
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 134/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de MEIRE ROSA DA SILVA, ocorrido no dia 18/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:28:43
Autor:  ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 135/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de LUIZ ANTÔNIO GUARNIERI, ocorrido no dia 19/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 14:39:07
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 136/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de HELY MARCHIORI, ocorrido no dia 19/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 14:40:26
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 137/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de GLEICI MÔNICA MATHIAS SOUSA, ocorrido no dia 17/05/2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 14:41:51
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 138/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de NELY SILVA, ocorrido no dia 29/05/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 13:25:58
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 139/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ocorrido no dia 26/05/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 13:27:28
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 140/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de CELSO DONIZETE FONSECA, ocorrido no dia 25/05/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 13:28:21
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 141/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de BÁRBARA APARECIDA DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 23/05/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 13:29:28
Autor:  ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 142/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de JOSÉ DONIZETI PERONI, ocorrido no dia 20/05/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 13:30:37
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 143/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de NELY SILVA, ocorrido no dia 29/05/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 13:31:30
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 144/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA, ocorrido no dia 30/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:18:30
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 145/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de JULIETA ALVES CORTEZ, ocorrido no dia 02/06/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:41:36
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 146/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento der BÁRBARA APARECIDA DA SILVA NUNES, ocorrido no dia 23/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 15:43:00
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 147/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de ANA PAULA MARTINS CAMPOS, ocorrido no dia 01/06/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 16:06:02
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 148/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de ANA PAULA MARTINS CAMPOS, ocorrido no dia 01/06/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 16:07:19
Autor:  EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 149/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de PAULO SEBASTIÃO SAMPAIO, ocorrido no dia 02/06/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 16:08:34
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 150/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de CELSO DONIZETI FONSECA, ocorrido no dia 25/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 16:10:07
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 151/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA FONSECA, ocorrido no dia 30/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 16:11:38
Autor:  ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 153/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de JULIETA ALVES CORTEZ, ocorrido no dia 02/06/2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:09:28
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 154/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de MARILENE DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 01/06/2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:45:14
Autor:  RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 155/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de MARILENE DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 01/06/2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:46:54
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 156/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:16:58
Autor:  MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQPE 157/2025 - Requerimento de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 09/06/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:18:25
Autor:  MARCELO DE OLIVEIRA CIRILO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original