Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQPE 57/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SEBASTIANA APARECIDA CRUZ SILVEIRA, ocorrido no dia 17/03/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:25:53
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 58/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SARGENTO PM JOÃO GUILHERME DE SOUZA NASCIMENTO, ocorrido no dia 13/03/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:29:37
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 59/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de GLÓRIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocorrido no dia 18/03/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:21:21
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 60/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de GLÓRIA APARECIDA DE OLIVEIR CARVALHO, ocorrido no dia 18/03/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:23:23
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 61/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de GLÓRIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocorrido no dia 18/03/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:32:19
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 62/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de GLÓRIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocorrido no dia 18/03/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 15:26:04
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 63/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de LILIANE DA SILVA AZEVEDO, ocorrido no dia 18/03/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 15:29:11
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 64/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:58:44
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 65/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:21:09
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 66/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:27:36
Autor:
CÁSSIO GONÇALVES TEIXEIRA DOMICIANO
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 67/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:48:06
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 68/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de João Quintino de Souza, ocorrido no dia 26/03/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:50:12
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 69/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOÃO QUINTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 26/03/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 8:26:52
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 70/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:10:32
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 71/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:19:38
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 72/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 9:30:10
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 73/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de APARECIDA JARDIM, ocorrido no dia 22/03/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:02:35
Autor:
EVANDO APARECIDO TEIXEIRA DA MOTA
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 74/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de BRÁS CASSIANO DA SILVA, ocorrido no dia 25/03/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:47:25
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 75/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SEBASTIÃO FERREIRA, ocorrido no dia 21/03/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:48:14
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 76/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARILDA NUNES MIRANDA, ocorrido no dia 23/03/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:49:02
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 77/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SANDOVAL MOREIRA JAIKIN, ocorrido no dia 25/03/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:49:52
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
|
REQPE 78/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANTÔNIO LUIZ ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 08/04/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:49:49
Autor:
ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 79/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de DORIVAL SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 09/03/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:37:38
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 80/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de DORIVAL DA SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 09/04/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:15:00
Autor:
EUGÊNIO LUIZ DE PAULA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 81/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MAICKON ANTÔNIO COUTO VIANA, ocorrido no dia 20/04/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:02:03
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 82/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ANGÉLICA DAPARECIDA VELOSO DE SOUZA TEIXEIRA, ocorrido no dia 16/04/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:31:49
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 83/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA DAS DORES FERRATO ATAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 19/04/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:51:10
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 84/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARIA DAS DORES FERRATO ATAÍDE DE SOUZA, ocorrido no dia 19/04/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 13:05:27
Autor:
FÁBIO FREITAS GIBAILE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 85/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de FLORINDA DE ANDRADE GUARNIERI, ocorrido no dia 22/04/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 13:45:24
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 86/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de FLORINDA DE ANDRADE GUARNIERI, ocorrido no dia 22/04/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 13:47:25
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 87/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JORGE MÁRIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO), ocorrido no dia 21/04/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 14:11:34
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 88/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de Ézio Atahyde de Souza, ocorrido no dia 25/04/2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 8:51:07
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 89/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de DALVA GIROTO CONSTANTE, falecida no dia 26/04/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:29:31
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 90/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de DALVA GIROTO CONSTANTE, ocorrido no dia 26/04/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:33:48
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 91/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:35:02
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 92/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de SEBASTIANA PEREIRA LUZ, ocorrido no dia 23/04/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:40:28
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Texto Original
|
REQPE 93/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:56:37
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 94/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ÉZIO ATHAYDE DE SOUZA, ocorrido no dia 25/04/2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:58:01
Autor:
ROBERTA FORONI DE FREITAS JOAZEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 95/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de TONI WILLIAN PINHEIRO LOPES DE PAULA, ocorrido no dia 26/04/2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:59:45
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 96/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de FRANCISCO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/04/2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:01:11
Autor:
GUILHERME MARIANO DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 97/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de FRANCISCO TEIXEIRA, ocorrido no dia 27/04/2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:02:31
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 98/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de Ézio Athayde de Souza, ocorrido no dia 25/04/2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:30:14
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 99/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de WILSON DE CARVALHO, ocorrido no dia 06/05/2025.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 14:40:37
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 100/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JURACI DO NASCIMENTO GOMES, ocorrido no dia 06/05/2025.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 14:43:46
Autor:
MARCELO CELESTINO PEREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 101/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de EURÍPEDES APARECIDO FROTA DUQUE, ocorrido no dia 07/05/2025.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:12:07
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 102/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOSÉ EURÍPEDES LOURENÇO BORGES, ocorrido no dia 05/05/2025.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:14:40
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 103/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de JOÃO AUGUSTO DOMENCIANO, ocorrido no dia 04/05/2025.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:16:33
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 104/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de ARISTOTOLE SILVÉRIO, ocorrido no dia 30/04/2025.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:18:14
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 105/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARCO ANTÔNIO DA CRUZ MACEDO, ocorrido no dia 10/05/2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:15:53
Autor:
RAFAEL FERNANDO MENDONÇA DE FREITAS MATTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
REQPE 106/2025 - Requerimento de Pesar
Ementa: Pelo falecimento de MARCO ANTÔNIO DA CRUZ MACEDO, ocorrido no dia 10/05/2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 9:54:22
Autor:
ANDRÉA FONSECA YAMADA SCOTTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
